Oficina on-line e gratuita com tudo o que você precisa saber da Lei Aldir Blanc

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Entre os dias 11, 12 e 13 de Agosto, o Centro de Formação Cultural oferece uma oficina online para explicar como a lei Aldie Blanc será aplicada, os mecanismos de participação e que tipo de ações podem ser contempladas.

Aprovado no final de julho, a Lei Aldir Blanc 14.017/2020 é a maior distribuição de recursos da história das políticas culturais, com um repasse de R$3 bilhões, dividido entre estados e municípios.

As inscrições, gratuitas ou com colaboração voluntária, pode ser feitas aqui. As aulas serão ministrados por Américo Córdula, professor de Gestão Cultural na PUC-SP, e Gil Marçal, ex-coordenador do Programa VAI.  Após a finalização do curso, as aulas e debates com os participantes serão divulgados na página do Centro Cultural no Youtube.

O nome da lei é um homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19. De acordo com a lei, o recurso total de R$ 3 bilhões será distribuído de forma que 50% do valor sejam destinados aos estados e ao Distrito Federal – deste montante, 20% serão distribuídos segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os outros 80% serão alocados proporcionalmente entre a população local.

                                                                                                        AmericoCordula
Na conversa com a Agenda da Periférica, Américo Córdula fala sobre o público alvo do curso, a importância de conhecer a questão burocrática e também sobre  como ele acredita que será o futuro das ações culturais nos próximos meses



Como surgiu a ideia do Curso Aldir Blanc? Qual o público alvo?

Um iniciativa da Ação Educativa para atender a rede da periferia no sentido de explicar para os coletivos como funciona a Lei Aldir Blanc, a quem se destina, como colaborar para que mais gente possa participar, que tipos de projetos e espaços poderão participar, e escutar quais as necessidades e editais que melhor atenderiam a eles.


Dado o contexto de retrocessos políticos, ao que você atribui a aprovação de um lei apresentada como a "maior distribuição de recursos da história das políticas culturais, com um repasse de R$3 bilhões"?

Esses recursos foram na verdade fruto da articulação da Comissão de Cultura da Câmara e um grupo da sociedade civil que pesquisaram os recursos existentes e que estavam paralisados desde 2017, oriundos de orçamentos do Fundo Nacional de Cultura e que não causaria a liberação de um recurso extra, dessa maneira chegamos aos 3 bilhões de reais, foi uma iniciativa e proposta do Congresso e não do Executivo.


Por quê espaços de formação como esses são importantes? Você acredita que os artistas e demais pessoas envolvidas com cultura compreendem melhor a importância de conhecer essa parte burocrática/técnica?

Sem não existirem espaços de formação realizados pela iniciativa da sociedade, que entende o linguajar da realidade  nos territórios, traduzindo a burocracia exigidas pelas Leis e editais, fica quase inviabilizada a participação. Embora especialmente na cidade de São Paulo, graças a Leis como o VAI e o Fomento a Periferia os coletivos já tenham um traquejo, mas quem não
participa ainda necessita desse processo de aprendizado.


Considerando as redes nas quais você está inserido, como você acredita que será o futuro das ações culturais nos próximos meses ou anos? 

Precisamos manter o distanciamento, os projetos periféricos em sua maioria envolve aglomeração, desde batalhas de hip hop, slams, terreiros, quilombos urbanos, teatro e qualquer atividade que junta gente. Necessitamos entender que as novas formas que a tecnologia nos oferece, devem ser ocupadas. Seguramente só poderemos retornar ao convívio quando houve vacinação em massa, para proteger a todos, principalmente às pessoas idosas, que são nossa referência.

 


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